Categoria para organização de conteúdos do Programa de Residência Jurídica | Turma 02

Núcleo Residual

 

JUSTIFICATIVA    

A Portaria PGM nº 72 de 22 de outubro de 2021 dispõe sobre a criação dos núcleos acadêmicos no CEJUR/PGM-SP, sendo o Núcleo Residual um de seus eixos pedagógicos.   

O Núcleo Residual tem como objetivo a cobertura de temas de natureza jurídica, que não estão abarcados diretamente pelos demais núcleos, envolvendo atividades próprias da Administração Pública Municipal, bem como assuntos voltados ao estudo de filosofia do direito, teoria geral do direito, humanidades e cultura em geral.   

  OBJETIVOS DO NÚCLEO   

Promover o debate e o aperfeiçoamento teórico e profissional dos estudantes, envolvendo as matérias de competência do Núcleo Residual.   

  DESCRIÇÃO DO ESTUDANTE A SER FORMADO   

O estudante terá a possibilidade de obter o conhecimento sobre outros assuntos que são desenvolvidos pela Administração Pública Municipal, não abarcados pelos demais núcleos, bem como o desenvolvimento de habilidades próprias às áreas de filosofia e teoria geral do direito, humanidades e cultura em geral.   

  METODOLOGIA   

 

Aulas assíncronas, com a disponibilização de textos de apoio no ambiente virtual de aprendizagem. Isso sem qualquer prejuízo da promoção de encontros síncronos (ao vivo), inclusive presenciais, se o bom desenvolvimento do curso assim o exigir.    

Os docentes são instruídos a ministrarem o conteúdo correlacionando os aspectos teóricos abordados com a explanação de casos concretos, buscando a integração e participação dos estudantes, por meio de metodologias ativas de aprendizagem, estimulando o pensar e o protagonismo na construção do conhecimento.


 

MATRIZ CURRICULAR: 14 h/a  

 

Núcleo Tributário e Financeiro

 

JUSTIFICATIVA   

A Portaria PGM nº 72 de 22 de outubro de 2021 dispõe sobre a criação dos núcleos acadêmicos no CEJUR/PGM-SP, sendo o Direito Tributário e Financeiro um de seus eixos pedagógicos.  

 OBJETIVOS DO NÚCLEO  

Apresentar os principais tópicos de Direito Tributário e Financeiro referentes a questões municipais, com enfoque para doutrina, legislação e jurisprudência.  

 DESCRIÇÃO DO ESTUDANTE A SER FORMADO  

Espera-se formar um profissional com pensamento crítico e atualizado com as principais questões práticas de Direito Tributário e Financeiro incidentes sobre o Município.  

 METODOLOGIA  

 

Aulas assíncronas, com a disponibilização de textos de apoio no ambiente virtual de aprendizagem. Isso sem qualquer prejuízo da promoção de encontros síncronos (ao vivo), inclusive presenciais, se o bom desenvolvimento do curso assim o exigir.    

Os docentes são instruídos a ministrarem o conteúdo correlacionando os aspectos teóricos abordados com a explanação de casos concretos, buscando a integração e participação dos estudantes, por meio de metodologias ativas de aprendizagem, estimulando o pensar e o protagonismo na construção do conhecimento.

 

 MATRIZ CURRICULAR: 14h /a

 

 

Núcleo Constitucional

 

JUSTIFICATIVA   

A Portaria PGM nº 72 de 22 de outubro de 2021 dispõe sobre a criação dos núcleos acadêmicos no CEJUR/PGM-SP, sendo o Direito Constitucional um de seus eixos pedagógicos.  

OBJETIVOS DO NÚCLEO  

Apresentar os principais tópicos de Direito Constitucional referentes a questões municipais, com enfoque para doutrina, legislação e jurisprudência.  

DESCRIÇÃO DO ESTUDANTE A SER FORMADO  

Espera-se formar um profissional com pensamento crítico e atualizado com as principais questões práticas de Direito Constitucional incidentes sobre o Município.  

 

METODOLOGIA  

 

Aulas assíncronas, com a disponibilização de textos de apoio no ambiente virtual de aprendizagem. Isso sem qualquer prejuízo da promoção de encontros síncronos (ao vivo), inclusive presenciais, se o bom desenvolvimento do curso assim o exigir.    

Os docentes são instruídos a ministrarem o conteúdo correlacionando os aspectos teóricos abordados com a explanação de casos concretos, buscando a integração e participação dos estudantes, por meio de metodologias ativas de aprendizagem, estimulando o pensar e o protagonismo na construção do conhecimento.

 

 MATRIZ CURRICULAR   13 h/a  

 

 

Núcleo de Processo e Contencioso

 

JUSTIFICATIVA   

A Portaria PGM nº 72 de 22 de outubro de 2021 dispõe sobre a criação dos núcleos acadêmicos no CEJUR/PGM-SP, sendo o Direito Processual e Contencioso um de seus eixos pedagógicos.  

 OBJETIVOS DO NÚCLEO  

Apresentar os principais tópicos de Direito Processual e Contencioso referentes a questões municipais, com enfoque para doutrina, legislação e jurisprudência.  

 DESCRIÇÃO DO ESTUDANTE A SER FORMADO  

Espera-se formar um profissional com pensamento crítico e atualizado com as principais questões práticas de Direito Processual e Contencioso incidentes sobre o Município.    

 

METODOLOGIA  

 

Aulas assíncronas, com a disponibilização de textos de apoio no ambiente virtual de aprendizagem. Isso sem qualquer prejuízo da promoção de encontros síncronos (ao vivo), inclusive presenciais, se o bom desenvolvimento do curso assim o exigir.    

Os docentes são instruídos a ministrarem o conteúdo correlacionando os aspectos teóricos abordados com a explanação de casos concretos, buscando a integração e participação dos estudantes, por meio de metodologias ativas de aprendizagem, estimulando o pensar e o protagonismo na construção do conhecimento.

 

 MATRIZ CURRICULAR  17h/a  

 

 

Núcleo Urbanístico, Ambiental e Difusos

 

JUSTIFICATIVA   

A Portaria PGM nº 72 de 22 de outubro de 2021 dispõe sobre a criação dos núcleos acadêmicos no CEJUR/PGM-SP, sendo o Direito Urbanístico, Ambiental e Difusos um de seus eixos pedagógicos.  

OBJETIVOS DO NÚCLEO  

Apresentar os principais tópicos de Direito Urbanístico, Ambiental e Difusos referentes a questões municipais, com enfoque para doutrina, legislação e jurisprudência.  

 DESCRIÇÃO DO ESTUDANTE A SER FORMADO  

Espera-se formar um profissional com pensamento crítico e atualizado com as principais questões práticas de Direito Urbanístico, Ambiental e Difusos incidentes sobre o Município.  

 METODOLOGIA  

 

Aulas assíncronas, com a disponibilização de textos de apoio no ambiente virtual de aprendizagem. Isso sem qualquer prejuízo da promoção de encontros síncronos (ao vivo), inclusive presenciais, se o bom desenvolvimento do curso assim o exigir.    

Os docentes são instruídos a ministrarem o conteúdo correlacionando os aspectos teóricos abordados com a explanação de casos concretos, buscando a integração e participação dos estudantes, por meio de metodologias ativas de aprendizagem, estimulando o pensar e o protagonismo na construção do conhecimento.

 

 MATRIZ CURRICULAR    15h/a  

 

 

Núcleo Administrativo | Turma 02

 

A Portaria PGM nº 72 de 22 de outubro de 2021 dispõe sobre a criação dos núcleos acadêmicos no CEJUR/PGM-SP, sendo o Direito Administrativo um de seus eixos pedagógicos.  

OBJETIVOS DO NÚCLEO  

Apresentar os principais tópicos de Direito Administrativo referentes a questões municipais, com enfoque para doutrina, legislação e jurisprudência.  

DESCRIÇÃO DO ESTUDANTE A SER FORMADO  

Espera-se formar um profissional com pensamento crítico e atualizado com as principais questões práticas de Direito Administrativo incidentes sobre o Município.  

METODOLOGIA  

 

Aulas assíncronas, com a disponibilização de textos de apoio no ambiente virtual de aprendizagem. Isso sem qualquer prejuízo da promoção de encontros síncronos (ao vivo), inclusive presenciais, se o bom desenvolvimento do curso assim o exigir.    

Os docentes são instruídos a ministrarem o conteúdo correlacionando os aspectos teóricos abordados com a explanação de casos concretos, buscando a integração e participação dos estudantes, por meio de metodologias ativas de aprendizagem, estimulando o pensar e o protagonismo na construção do conhecimento.


 

MATRIZ CURRICULAR:     25 h/a